É com imenso prazer e grande responsabilidade que trago a baila o primeiro artigo da coluna Pensando Direito.

Muito formal?

Talvez.

Melhor tentar um vocabulário menos pomposo e mais legal. Que ai quem tem preguiça de buscar no dicionário o significado de algumas palavras utilizadas pelos operadores do direito, (esse que vos escreve. Eu!) vai entender a mensagem.

É complicado escolher um tipo de linguagem para ser usada nesses textos, então ela pode variar, ser mais formal em razão do assunto ou mais descolada por causa da noticia.

Os textos, que muito provavelmente serão semanais, não tem a pretensão de convencer ninguém de nada. Criticas, sugestões e duvidas serão atendidas na medida da possibilidade e conveniência de cada uma delas.

Como sou advogado, os temas recorrentes serão o Judiciário e suas decisões, a justiça e seu aspecto social e, porque não, sentimental.

De toda forma, e por não saber por onde começar, vamos dar seguimento a partir do descontentamento.

Em um país onde a maioria tem rabo preso, poder falar o que se pensa é privilegio de alguns. Privilegio esse que as vezes  não é exercido por medo de não saber no rabo de quem vai se pisar.

Vivemos numa democracia, mas se analisar com mais atenção, enxergaremos a ditadura do medo, da dissimulação e da desinformação que age às escuras.

É assim no país, é assim na cidade.

O Iluminista Voltaire, um dos mais famosos idealistas do mundo certa vez  disse algo mais ou menos assim: “Não concordo com o que dizes, mas defenderei até a morte vosso direto de dizeres”.

Então, que assim seja. Sem rabo preso e com muito a dizer.

Não deixem de acompanhar.
 

Patos agora vive uma onda de violência. Temos em nosso meio praticamente todas as mazelas que antigamente eram exclusividade dos grandes centros.

Patos tem pressa, mas ao que parece, não tem rumo.

O numero de homicídios vem aumentando gradativamente à medida que os anos passam e seus motivos, que antes podiam até ser chamados de nobres (defesa da honra, de terceiros, etc), hoje são totalmente vis, pois ocorrem em razão de uma disputa que até hoje imprensa e autoridades insistem em ignorar.

Os furtos que também vem aumentando e os roubos cada vez mais ousados estão diretamente ligados às drogas, mais especificamente ao crack. Que é um problema de saúde publica e não um problema de segurança publica.

A policia tenta fazer sua parte, e muitas das vezes faz. Mas exigir daqueles homens e mulheres que sejam onipresentes é demais. Falta estrutura, falta equipamento, falta estimulo.

Os problemas de uma cidade são os problemas de todas as cidades. Enfrentamos a criminalidade em razão da falta de oportunidade para aqueles que nascem e vivem e situações extremas.

Só nos falta explodirem um caixa eletrônico para completar a tríade do titulo, uma vez que até justiceiros nós temos por aqui.

É meus amigos, aquela imagem de um rapaz acorrentado em um poste no Rio de Janeiro que foi capa de revista e circulou o mundo só não se repetiu aqui porque não deu tempo de amarrar o ladrão (que era viciado em crack) ao poste antes da policia chegar.

Por coincidência, esse ladrão, já homem feito, quase um senhor, que havia acabado de roubar um celular de uma atendente de uma determinada loja no centro da cidade foi perseguido por cidadãos e contido exatamente em frente ao fórum, do outro lado da rua.

Isso é certo? Os justiceiros de Patos e do Brasil agiram corretamente ao segurar o ladrão até a policia chegar?

A resposta é: SIM.

O Código de Processo Penal em seu artigo 301 traz a seguinte regra: "Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".

Mas vale lembrar que a prisão não significa pena instantânea. Não pode o cidadão, sob o risco de se equiparar ao ladrão (e ainda ser responsabilizado por isso), espancar e maltratar aquele que foi flagrado praticando crime.

Porque mesmo aquele preso em flagrante não pode ser considerado culpado até o transito em julgado de uma sentença penal condenatória. E em caso de abuso no momento da prisão, este poderá até ser usado para pedir sua anulação.

Não se enganem. Não existe diferença entre um ladrão que rouba um celular e outro que desvia milhões que deveriam ser aplicados na melhoria da sociedade. Ambos são ladrões e ambos devem pagar por seus crimes. De forma justa, com a assistência de um advogado onde este, e tão somente ele, pode garantir ao acusado um julgamento justo.

Valorizem os advogados, pois, apesar da má fama, são eles que socorrem os desesperados e garantem a todos um julgamento justo.

O advogado desmoralizado e mal remunerado é o sonho de todo governo. Porque sem advocacia não existe garantias de que os direitos dos cidadãos de bem ou não, sejam respeitados.

Sejam justiceiros, mas de si mesmos.