E então ? É bem certo que a humanidade vem, ao longo dos tempos, procurando o verdadeiro sentido do que bem a ser Justiça. Todavia, de forma diferente dos tempos de outrora, falta ao mundo os seres que podemos chamar de filósofos - por falta de outra definição - que, em busca de significados deixam, como legado, verdadeiras normas de conduta. Assim, vejo que estamos órfãos, sem rumo e, perdidos no emaranhado de nossas razões. Nos deparamos, no final de nossos dias, com o crime progredindo de forma deslavada, a corrupção traçando verdadeiras normas de conduta, jovens se promiscuído em face da fragilidade do sistema. Nos deparamos com a família sendo fragmentada às custas da falta de políticas publicas que retirem os jovens das ruas. O Governo, por sua vez, conduzido por inescropulosos indivíduos, que pregam  uma educação viviosa e imoral e, a corrupção  emurchece, à nossa vista enquanto nossos jovens, plantas que poderiam florescer para a virtude, cometem crimes enquanto o Estado, como fábrica, endossa de forma silenciosa o nascimento dessa nova geração, somente pelo prazer de, mais tarde, condenar. Estamos órfãos. 

É de se perguntar: -o que vem a ser o Direito e, o que vem a ser Justiça?
Fugindo da técnica e, nos misturando no mundo dos homens comuns posso arriscar dizendo que o Direito é o núcleo do ser, ou seja, é comparável à alma enquanto que a Justiça é a carne que aprisiona a alma. Ou seja, diante do escárnio atualmente vivido a comparação acima nada diz, pois, não sabemos o que vem a ser a alma como, também, desconhecemos esta magnifica maquina de caminhar, que é o nosso corpo, formado por carne. Diante da confusão estabelecida, não hoje, mas há muito tempo atras, vivemos em um decantado Estado de Direito onde a Democracia serve de estribo para os déspotas governarem. O cidadão pena por falta de assistência judiciaria e, quando em algumas comarcas existe se tem que, de uma forma ou de outra, se torna elitista. Temos então, hoje, uma figura ( não ousamos chamar de jurídica) que é o funcionário público o qual, por sua vez, ao tomar posse jurou servir e, já no primeiro dia depois da posse passa sim a servir, mas a sí próprio. Com horario rígido, chefes impecáveis e resolutos toma seu cargo, ou função, como o fim de seu desassossego e o meio que deveria ser o de servir deixa de existir. E o Direito? Bem, isso já é. Lá outra coisa, pois, todo cidadão o possui e, enquanto corre atras dele nas filas intermináveis das Unidades de Pronto Atendimento os governantes usam e abusam de Direitos que nem sabíamos que "eles" possuíam eis que, nós outros, nunca o tivemos ou teremos. E a Justiça? Essa senhora já usada, comida pelas bocas famintas do povo, anda perambulando pelos Fóruns em busca de quem pode pagar o melhor operador do direito. Enquanto isso, o homem, dá graças a Deus pela miséria que lhe é imposta, dá graças a Deus por não ser pior seu sofrimento ( como se o sofrimento fosse formado de castas) pior. Bem, creio que não respondi como, também, não defini o que vem a ser Direito e Justiça, mas, eu também não sabia que um Congressita em nosso Brasil tem direito a mais de R$ 25.000,00 reais para tratamento dentário por ano, que tem plano de saúde para o qual não precisa contribuir. Então, continuamos onde paramos, ou seja, melhor nada saber para que o sofrimento não seja maior. 

OPINIÃO

É bem verdade, mais agora do que nunca, que se vê através da mídia a população pedir " que seja feita só a justiça" quando um ente querido é assassinado, quando é ferido por terceiros ou, até mesmo quando ela própria, a pessoa, se torna vitima. Mas, que justiça é essa que se torna pessoal, de uso particular, com a sentença já prolatada antes mesmo que o inquérito policial tenha sido instaurado ou, antes mesmo da instrução? Essa justiça, cantada e decantada pelas vitimas nada mais é do que o demonstrativo de que estamos mais sozinhos nesse plano do que imaginamos. Pode-se até dizer que Deus continua a descansar "no sétimo dia" e, que nunca vai acordar. Nos deparamos, dia após dia, com crimes nunca antes imaginados, com mães matando filhos, pais estrupando filhas de tenra idade, irmãos ferindo um ao outro e, a violência se estende em todos os cantos de nossa sociedade. O mecanismo de contenção não mais funciona e, o poder judiciário caótico se emperra enquanto o ser humano padece. O governo que, em tese, é o responsável pela garantia dos direitos constitucionais é gerido por indivíduos sem escrúpulos, que alimentam as contas bancarias com o dinheiro publico. O ser humano, o homem comum, padece. Diante de tantas crises o imediatismo vem à tona e, se criam Leis para o momento, para atender uma situação, mas, não se cria o que poderia servir de lastro para uma política publica que atenda a população. É o caso do menos infrator. Com uma pena nunca superior a três anos é colocado, quando condenado, em uma instituição onde o despreparo do profissional que ali atende prejudica mais do que ajuda. Fala-se então em diminuição da idade para que o menor responda como se maior fosse e, se isso adiantasse é certo que o índice de crimes, cometidos por maiores, já teria caído. Na minha condição de operador do direito, modestamente, acredito que o menor deve, em qualquer tempo e em razão do crime, responder a um processo e, que deve ser julgado como se maior fosse. Todavia, antes disso há que se aparelhar os presídios com profissionais de quilate, com cárceres onde o ser humano possa ali ser encarcerado de forma digna. Isso é o mínimo. Tem-se ainda que movimentos imperioso existem no sentido de que a justiça seja feita, não a justiça que atenda uma família ou um indivíduo, mas a justiça que advém da constituição e, da norma congente. Fala-se na inexistência de políticas publicas que possam amparar o menor infrator como, na verdade, fosse isso a solução. O governo, por sua vez, lança programas a bolsas na expectativa de que isso diminua a pobreza e, via de consequência, venha a eliminar ou a diminuir o crime. Não é assim. Falta ao governo o medo. Sim o medo de que o governante ao usar indevidamente do dinheiro publico responda nos termos do fato cometido. Daí, faltam os recursos para a saúde, para a educação, para a segurança publica e, mais, faltam recursos que deveriam existir para a construção e aparelhaemto dos órgãos de contenção dos criminosos e, dos menores infratores. O que fazer então, diante da baderna generalizada que se instaura em todos os cantos de nossa nação? A policia se encontra indefesa diante de manifestantes profissionais que comandam a turba sem qualquer educação. O homem de bem padece. Não precisamos de mais leis, precisamos sim de um mecanismo sério de aplicação da justiça. Enquanto isso não acontece vamos sim vivendo, sob o pálio do medo. 

É com imenso prazer e grande responsabilidade que trago a baila o primeiro artigo da coluna Pensando Direito.

Muito formal?

Talvez.

Melhor tentar um vocabulário menos pomposo e mais legal. Que ai quem tem preguiça de buscar no dicionário o significado de algumas palavras utilizadas pelos operadores do direito, (esse que vos escreve. Eu!) vai entender a mensagem.

É complicado escolher um tipo de linguagem para ser usada nesses textos, então ela pode variar, ser mais formal em razão do assunto ou mais descolada por causa da noticia.

Os textos, que muito provavelmente serão semanais, não tem a pretensão de convencer ninguém de nada. Criticas, sugestões e duvidas serão atendidas na medida da possibilidade e conveniência de cada uma delas.

Como sou advogado, os temas recorrentes serão o Judiciário e suas decisões, a justiça e seu aspecto social e, porque não, sentimental.

De toda forma, e por não saber por onde começar, vamos dar seguimento a partir do descontentamento.

Em um país onde a maioria tem rabo preso, poder falar o que se pensa é privilegio de alguns. Privilegio esse que as vezes  não é exercido por medo de não saber no rabo de quem vai se pisar.

Vivemos numa democracia, mas se analisar com mais atenção, enxergaremos a ditadura do medo, da dissimulação e da desinformação que age às escuras.

É assim no país, é assim na cidade.

O Iluminista Voltaire, um dos mais famosos idealistas do mundo certa vez  disse algo mais ou menos assim: “Não concordo com o que dizes, mas defenderei até a morte vosso direto de dizeres”.

Então, que assim seja. Sem rabo preso e com muito a dizer.

Não deixem de acompanhar.
 

Patos agora vive uma onda de violência. Temos em nosso meio praticamente todas as mazelas que antigamente eram exclusividade dos grandes centros.

Patos tem pressa, mas ao que parece, não tem rumo.

O numero de homicídios vem aumentando gradativamente à medida que os anos passam e seus motivos, que antes podiam até ser chamados de nobres (defesa da honra, de terceiros, etc), hoje são totalmente vis, pois ocorrem em razão de uma disputa que até hoje imprensa e autoridades insistem em ignorar.

Os furtos que também vem aumentando e os roubos cada vez mais ousados estão diretamente ligados às drogas, mais especificamente ao crack. Que é um problema de saúde publica e não um problema de segurança publica.

A policia tenta fazer sua parte, e muitas das vezes faz. Mas exigir daqueles homens e mulheres que sejam onipresentes é demais. Falta estrutura, falta equipamento, falta estimulo.

Os problemas de uma cidade são os problemas de todas as cidades. Enfrentamos a criminalidade em razão da falta de oportunidade para aqueles que nascem e vivem e situações extremas.

Só nos falta explodirem um caixa eletrônico para completar a tríade do titulo, uma vez que até justiceiros nós temos por aqui.

É meus amigos, aquela imagem de um rapaz acorrentado em um poste no Rio de Janeiro que foi capa de revista e circulou o mundo só não se repetiu aqui porque não deu tempo de amarrar o ladrão (que era viciado em crack) ao poste antes da policia chegar.

Por coincidência, esse ladrão, já homem feito, quase um senhor, que havia acabado de roubar um celular de uma atendente de uma determinada loja no centro da cidade foi perseguido por cidadãos e contido exatamente em frente ao fórum, do outro lado da rua.

Isso é certo? Os justiceiros de Patos e do Brasil agiram corretamente ao segurar o ladrão até a policia chegar?

A resposta é: SIM.

O Código de Processo Penal em seu artigo 301 traz a seguinte regra: "Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".

Mas vale lembrar que a prisão não significa pena instantânea. Não pode o cidadão, sob o risco de se equiparar ao ladrão (e ainda ser responsabilizado por isso), espancar e maltratar aquele que foi flagrado praticando crime.

Porque mesmo aquele preso em flagrante não pode ser considerado culpado até o transito em julgado de uma sentença penal condenatória. E em caso de abuso no momento da prisão, este poderá até ser usado para pedir sua anulação.

Não se enganem. Não existe diferença entre um ladrão que rouba um celular e outro que desvia milhões que deveriam ser aplicados na melhoria da sociedade. Ambos são ladrões e ambos devem pagar por seus crimes. De forma justa, com a assistência de um advogado onde este, e tão somente ele, pode garantir ao acusado um julgamento justo.

Valorizem os advogados, pois, apesar da má fama, são eles que socorrem os desesperados e garantem a todos um julgamento justo.

O advogado desmoralizado e mal remunerado é o sonho de todo governo. Porque sem advocacia não existe garantias de que os direitos dos cidadãos de bem ou não, sejam respeitados.

Sejam justiceiros, mas de si mesmos.